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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:49

CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial

Com decisão do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, clínica de reprodução humana de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:46

Um quarto de século e o (in) finito clonado

ovelha Dolly o que nos fez reconhecer o imperativo de conciliar o desenvolvimento tecnológico com a proteção da vida humana e da qualidade de vida.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2021 - 12:40

Tragédia nossa, de cada dia

das comemorações ao deus da fertilidade, capturar a essência humana e sua relação com valores como
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:01

Servidora pública grávida não pode ser exonerada de função comissionada

constitucional derivada do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, que tem por objetivo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:02

Nova perspectiva do Direito das Obrigações

radical patrimonialismo para um neohumanismo centrado na dignidade da pessoa humana e na maior solvência das execuções (repersonalização do Direito Civil).
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:47

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:13

TJRJ proíbe revista íntima para visitantes de casas de detenção

“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:02

Lei a ser aplicada em ação previdenciária deve ser a mais benéfica

Sob a força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana, a Primeira Câmara Cível do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

Dano moral. Configuração. Revista íntima.

dignidade de pessoa humana que todos têm, e não a possui menos uma pessoa por ser empregada
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 17:00

E por que a homofobia ainda não configura um crime?

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Justiça por meios extrajudiciais no Brasil

para prosperar pois intensifica a cidadania e a preservação da dignidade da pessoa humana
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:52

Do ponto de vista do Direito Autoral, Chat GPT é desincentivo à criação de conteúdo

, é uma competição direta com a atividade humana remunerada. Esta é a visão do advogado pós-graduado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:11

Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:59

Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos

prevalência da função social do contrato como forma de respeito ao princípio da dignidade humana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10

Religião & Justiça. STF em questões sensíveis

processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2021 - 17:37

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2020 - 12:05

Princípios de Direito Público no Processo Civil Brasileiro limites e penalidades

determinados aspectos como os principios da celeridade e da dignidade da pessoa humana visando os fins
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:25

O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar

quais sejam: princípio da dignidade da pessoa humana, pluralidade familiar, da busca da felicidade e da afetividade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 6842

Com decisão do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, clínica de reprodução humana de

ovelha Dolly o que nos fez reconhecer o imperativo de conciliar o desenvolvimento tecnológico com a proteção da vida humana e da qualidade de vida.

das comemorações ao deus da fertilidade, capturar a essência humana e sua relação com valores como

constitucional derivada do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, que tem por objetivo

radical patrimonialismo para um neohumanismo centrado na dignidade da pessoa humana e na maior solvência das execuções (repersonalização do Direito Civil).

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo

“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária

Sob a força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana, a Primeira Câmara Cível do

dignidade de pessoa humana que todos têm, e não a possui menos uma pessoa por ser empregada

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

para prosperar pois intensifica a cidadania e a preservação da dignidade da pessoa humana

, é uma competição direta com a atividade humana remunerada. Esta é a visão do advogado pós-graduado

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.

prevalência da função social do contrato como forma de respeito ao princípio da dignidade humana.

processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das

determinados aspectos como os principios da celeridade e da dignidade da pessoa humana visando os fins

quais sejam: princípio da dignidade da pessoa humana, pluralidade familiar, da busca da felicidade e da afetividade.

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo

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